MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 10115/2020-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Ao Departamento de Áreas Protegidas,

Restitua-se os autos, para conhecimento do inteiro teor do Parecer n. 00060/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0549043), que aprova a minuta do Acordo de Cooperação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa (0540351), bem como para os ajustes necessários à minuta atendidas as recomendações constantes dos itens 15 e 16, e atentando-se às observações apontadas no item 18 do citado expediente.

Atenciosamente,

NÚBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS

Chefe de Gabinete - Substituta

Documento assinado eletronicamente por Núbia Souza Oliveira de Medeiros, Chefe de Gabinete, Substituto(a), em 18/03/2020, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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